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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação proferida em
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 14:30
TJMT mantém prisão de acusado de agredir a avó
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decreto de prisão
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 12:54
Mantida guarda de criança em favor do genitor
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2010 - 12:31
STJ nega pedido de fazendeiro acusado de participar de genocídio de índios Kawahib
Mato Grosso, foi alvo de tentativas de eliminação por fazendeiros, grileiros e madeireiros.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28
É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser válida a cláusula que
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Legislação » Leis Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Lei nº 12.191, de 13 de Janeiro de 2010
, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federal punidos por participar de movimentos reivindicatórios.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 14:24
Banco terá que manter remuneração de trabalhadora revertida a cargo de 6h
A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, ao julgar recurso
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
O TCU e o PAC
-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 19:29
Pai pode trocar plano pago a filha por outro de igual cobertura
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso entende ser razoável a pretensão de um
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:42
Ação penal contra acusado de tentativa de estupro deve continuar em trâmite
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Habeas Corpus nº
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 17:29
Crueldade em crime cometido por menor justifica internação
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 12:11
Professoras devem receber valor do Fundef de município
A determinação partiu da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que confirmou a
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33
Mantida apreensão de madeira por erro em documento
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou, à unanimidade, acolhimento a
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 16:45
Constrição judicial para construção de aterro é mantida
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão original que
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2009 - 07:01
Seguradora não pode suspender pagamento sem provar inadimplência
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou Apelação à Mongeral S.A
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 11:57
Vereador que escreveu ofensas reproduzidas em panfleto indeniza colega por dano moral
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve condenação de Primeiro Grau
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45
Réu tem pagamento de dias-multa reduzido por falta de condição
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio do voto do relator do
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 12:49
Banco deve indenizar por confundir nomes de clientes
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve sentença de Primeiro Grau que
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2009 - 17:16
Idade mínima pode ser usado como critério para concurso de PM
de soldado da Polícia Militar de Mato Grosso tem amparo legal e não viola princípios constitucionais.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:24
Inspeção vai averiguar unidades de atendimento a adolescentes em MT
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos
